Resoluções 2026
1ª REUNIÃO ORDINÁRIA
- Resolução CIB Nº 01 - Aprovado fluxo para administração do nirsevimabe na Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Clínicas Especiais da Paraíba – RIE-PB
- Resolução CIB Nº 02 - Aprovada ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 6ª Região de Saúde, com a implantação de uma motolância no município de Maturéia
- Resolução CIB Nº 03 - Aprovada a ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 6ª Região de Saúde, com a implantação de uma Unidade de Suporte Básico no município de Várzea
- Resolução CIB Nº 05 - Aprovada a implantação do CAPS Infantojuvenil do município de Sumé, referência para 5º Região de Saúde
- Resolução CIB Nº 06 - Aprovada a implantação de Unidade de Acolhimento Infantojuvenil do município de Sumé, referência para 5º Região de Saúde
- Resolução CIB Nº 07 - Aprovado o Cronograma de Realização dos dias D Estadual de Vacinação no corrente ano
- Resolução CIB Nº 08 - Aprovada a ampliação da distribuição da vacina da dengue (Qdenga/Takeda) para todos os 199 municípios da Paraíba ainda não contemplados, para faixa etária de 10 a 14 anos
- Resolução CIB Nº 09 - Aprovada a atualização do fluxo de distribuição de oncológicos intravenosos a partir de um acordo de cooperação técnica (ACT) com os estabelecimentos de saúde habilitados
- Resolução CIB Nº 10 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de Bayeux
- Resolução CIB Nº 11 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 12 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de João Pessoa
- Resolução CIB Nº 13 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação ambulatoriais do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 14 - Aprovado o remanejamento dos itens de programação hospitalares do município de Campina Grande
- Resolução CIB Nº 15 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referentes à 3 a parcela de 2026
- Resolução CIB Nº 16 - Aprovado o mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP, dentre outras de recursos de emendas parlamentares e de programa
- Resolução CIB Nº 17 - Aprovada a revisão da Resolução CIB-PB nº 565, de 17 de setembro de 2025, que aprovou os novos critérios para os itens de programação por abrangência da PAES
- Resolução CIB Nº 18 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 19 - Aprovada as propostas referentes ao incremento do Piso de Atenção Primária – PAP, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do sistema único de saúde (SUS), em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026
- Resolução CIB Nº 20 - Aprovadas as propostas referentes ao incremento da Média e Alta complexidade – MAC, destinadas ao financiamento de ações e serviços públicos de saúde no âmbito do SUS, em observância aos critérios técnicos, operacionais e financeiros estabelecidos pela Portaria GM/MS nº 10.169, de 19 de janeiro de 2026.