Resoluções 2025

1ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Calendário de Reuniões do Grupos Condutores da RAS e PMAE/Cirurgias Eletivas, Câmara Técnica da CIB e CIB
• Resolução CIB Nº 1 - Atualização do Regimento Interno Unificado da CIB e CIR
• Resolução CIB Nº 2 - Indicação dos municípios para participação no projeto “Relatório Nacional sobre a Demência no SUS” do Proadi - SUS
• Resolução CIB Nº 3 - Critérios e o escalonamento de investimentos Federais da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência
• Resolução CIB Nº 4 - Alteração na tipologia do CEO Mangabeira, do tipo I para tipo III, localizado no município de João Pessoa
• Resolução CIB Nº 5 - Atualização do Plano Estadual de Oncologia 2024 – 2027
  
• Resolução CIB Nº 6 - Cronograma de Realização dos dias D Estadual de Vacinação
• Resolução CIB Nº 7 - Unidades Sentinelas Estaduais de Arboviroses e de Vírus Respiratórios
• Resolução CIB Nº 8 - Plano de contingência de Arboviroses 2024/2025
• Resolução CIB Nº 9 - Ampliação da distribuição mensal do teste rápido para o diagnóstico da Leishmaniose Visceral Canina
• Resolução CIB Nº 10 - Plano De Trabalho Para Operacionalização e a Descentralização do Episus - Fundamental
• Resolução CIB Nº 11 - Programação detalhada das cirurgias eletivas do programa Mais Acesso a Especialistas (PMAE)
• Resolução CIB Nº 12 - Tabela dos Valores de Procedimentos do Componente das Cirurgias Eletivas
• Resolução CIB Nº 13 - Protocolo de acesso ao ambulatório de Glaucoma 
• Resolução CIB Nº 14 - Instrutivo com a sistemática para operacionalização do remanejamento de referências da PAES
• Resolução CIB Nº 15 - Mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP, dentre outras de recursos de emendas parlamentares e de programa
• Resolução CIB Nº 16 - Solicitação de Incremento MAC do município de Gurinhém
• Resolução CIB Nº 17 - Solicitação de Incremento MAC do município de Cuité
• Resolução CIB Nº 18 - Solicitação do aumento do teto MAC da SES para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 21 - Habilitação do CAPS I do município de Pirpirituba, referência para Sertãozinho
• Resolução CIB Nº 22 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Aguiar
• Resolução CIB Nº 23 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de São José de Caiana
• Resolução CIB Nº 24 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Santana de Mangueira
• Resolução CIB Nº 25 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Ibiara
• Resolução CIB Nº 26 - Implantação da Equipe Multiprofissional de Atenção Domiciliar - EMAD Tipo 2 e Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP do município de Alhandra
• Resolução CIB Nº 27 - Ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU 192 na 14ª Região de Saúde, com a implantação de 2 Motolâncias no município
• Resolução CIB Nº 29 - Revogada a resolução CIB-PB de Nº 45/2023, que trata da estratégia de aquisição temporária de insulina análoga de açãorápida
• Resolução CIB Nº 30 - Atualização da proposta de distribuição do nirmatrelvir + ritonavir (Paxlovid®)
• Resolução CIB Nº 31 - Habilitação do Instituto Visão para Todos em Tratamento do Glaucoma com Medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica do SUS
• Resolução CIB Nº 34 - Ampliação do SAMU 192 na 1ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Bayeux
• Resolução CIB Nº 35 - Mudança de gestão do Banco de Leite Humano – Anita Cabral, localizado no município de João Pessoa/PB, para gestão estadual
• Resolução CIB Nº 53 - Proposta para construção do CAPS I do município de Alhandra, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 54 - Proposta para construção do CAPS III do município de Campina Grande, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 55 - Proposta para construção do CAPS I do município de Alagoa Grande, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB N° 56 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Itabaiana, no âmbito do eixo Saúdedo Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB Nº 57 - Proposta para construção do CAPS Infantojuvenil do município de Piancó, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 58 - Proposta para construção do CAPS II do município de Patos, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 59 - Proposta para construção do CAPS AD III Regional do município de São Bento, no âmbito do eixo Saúde Novo PAC
• Resolução CIB Nº 60 - Proposta para construção do CAPS I do município de Remígio, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 61 - Proposta para construção do CAPS AD III Regional do município de Mamanguape, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 62 - Ampliação do SAMU 192 na 5ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Amparo, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 63 - Ampliação do SAMU 192 na 15ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Barra de São Miguel, no âmbito do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 64 - Proposta para construção da Policlínica do Aluísio Campos do município de Campina Grande, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 65 - Proposta para construção da Policlínica do município de João Pessoa, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB N° 66 - Aprovada a proposta para construção do CAPS AD III Regional do município de Sapé, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB N° 67 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Araçagi, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento 
• Resolução CIB N° 68 - Aprovada a proposta para construção do CAPS II do município de Santa Rita, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB N° 69 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Ingá, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB N° 70 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Coremas, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB N° 71 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Monteiro, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB N° 72 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Itapororoca, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB N° 73 - Aprovada a proposta para construção do CAPS I do município de Caaporã, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento
• Resolução CIB Nº 95 - Aprovado o Plano de Ação da Rede Alyne na Paraíba
• Resolução CIB N° 97 - Aprovada a habilitação do Complexo Hospitalar Janduhy Carneiro em Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Traumato-Ortopedia

• Resolução CIB N°98 - Aprovada a Habilitação de 07 leitos de UTI Adulto tipo II no Hospital Regional de Picuí

• Resolução CIB N° 99 - Aprovada a habilitação de 05 leitos de UTIN tipo II da Maternidade Peregrino Filho

• Resolução CIB N° 100 - Aprovada a habilitação do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires em Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com Acidente Vascular Cerebral – AVC 
• Resolução CIB N° 101 - Aprovada da habilitação do Hospital Infantil Arlinda Marques em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
• Resolução CIB N° 102 - Aprovada a habilitação do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
• Resolução CIB N° 103 - Aprovada a habilitação do Complexo de Doenças Infecto Contagiosa Clementino Fraga em Unidade de Assistência em Alta Complexidade em Terapia Nutricional Enteral / Parenteral
• Resolução CIB N° 104 - Aprovada requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Distrital Dep. Manoel Gonçalves de Abrantes
• Resolução CIB N°105 - Aprovada requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires

• Resolução CIB N° 106 - Aprova a requalificação dos 10 leitos de UTIAdulto tipo III do Hospital de Emergência e Trauma Senador Humberto Lucena

3ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 79 - Aprovado o procedimento para solicitação de ressarcimento de recursos financeiros despedidos com demandas judiciais entre os municípios e o Estado da Paraíba
• Resolução CIB Nº 80 - Atualização da estratégia de distribuição dos testes de antígenos de COVID enviados pelo Ministério da Saúde
• Resolução CIB Nº 81 - Aprovada a implantação do Centro de Especialidades Odontológicas - CEO tipo I no município de São Mamede
• Resolução CIB Nº 82 - Aprovada a implantação do CAPS Infantojuvenil do município de Mamanguape
• Resolução CIB Nº 83 - Aprovado o incremento para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Cuité
• Resolução CIB Nº 84 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de Manaíra
• Resolução CIB Nº 85 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio - EMAP do município de Itabaiana
• Resolução CIB Nº 86 - Atualização do Plano de Gestão de Trabalho e Educação em Saúde da Paraíba 2024/2027
• Resolução CIB Nº 87 - Aprovada a Padronização dos Protocolos Assistenciais e de Acesso no Estado da Paraíba
• Resolução CIB Nº 88 - Aprovado o Plano de Regulação do Estado da Paraíba
• Resolução CIB Nº 89 - Atualização da composição do Grupo Condutor do Programa "Mais Acesso a Especialistas - PMAE" 
• Resolução CIB Nº 90 - Atualização do Grupo de Trabalho Estadual (GTE) e dos Grupos de Trabalho Macrorregionais (GTM) do projeto Fortalecimento dos Processos de Governança, Organização e Integração da Rede de Atenção à Saúde
• Resolução CIB Nº 91 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Cachoeira dos Índios
• Resolução CIB Nº 92 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Poço Dantas
• Resolução CIB Nº 93 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Monte Horebe
• Resolução CIB Nº 95 - Aprovado o Plano de Ação da Rede Alyne na Paraíba
• Resolução CIB Nº 96 - Aprovado o recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José de Caiana
• Resolução CIB Nº 110 - Aprovado recurso financeiro emergencial do Teto MAC para município de Diamante
• Resolução CIB Nº 112 - Aprovado recurso financeiro emergencial do Teto MAC para o município de Lagoa Seca
• Resolução CIB N° 113 - Aprovada a programação físico financeira dos três Planos de Ação Regionais – PAR Macro, do Programa Mais Acesso a Especialistas do estado da Paraíba e dá outras providências
• Resolução CIB Nº 114 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Itaporanga
• Resolução CIB Nº 115 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Maturéia
• Resolução CIB Nº 116 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Olho D’Água
• Resolulçao CIB Nº 117 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux
• Resolução CIB Nº 118 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna
• Resolução CIB Nº 120 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Boa Ventura
• Resolução CIB Nº 121 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Congo
• Resolução CIB Nº 122 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bom Sucesso
• Resolução CIB Nº 123 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pedra Branca
• Resolução CIB Nº 124 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras
• Resolução CIB Nº 125 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Luzia
• Resolução CIB Nº 126 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Emas
• Resolução CIB Nº 127 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santana dos Garrotes
• Resolução CIB Nº 128 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Solânea
• Resolução CIB Nº 129 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Helena
• Resolução CIB Nº 130 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 131 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Gurinhém
• Resolução CIB Nº 132 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Bento
• Resolução CIB Nº 133 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 134 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bom Sucesso
• Resolução CIB Nº 135 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Itaporanga
• Resolução CIB Nº 136 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cajazeiras
• Resolução CIB Nº 137 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Maturéia
• Resolução CIB Nº 138 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Congo
• Resolução CIB Nº 139 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Boa Ventura
• Resolução CIB Nº 140 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Olho D’Água
• Resolução CIB Nº 141 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande e custeio do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa da Fundação Pedro Américo
• Resolução CIB Nº 142 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Solânea, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 143 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Triunfo, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 144 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 145 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Lagoa Seca, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 146 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bernadino Batista, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 147 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Carrapateira
• Resolução CIB Nº 148 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Santa Luzia
• Resolução CIB Nº 149 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José do Bonfim
• Resolução CIB Nº 150 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Pirpirituba
• Resolução CIB Nº 151 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bernadino Batista
• Resolução CIB Nº 152 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 153 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Caiana
• Resolução CIB Nº 154 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Emas
• Resolução CIB Nº 155 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cabedelo, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 156 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pirpirituba, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 157 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 158 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 159 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 160 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 161 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Guarabira, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 162 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pirpirituba, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 163 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Jericó, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 164 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Gurjão, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 165 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mato Grosso de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 166 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Monteiro/PB de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 167 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 169 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Pirpirituba
• Resolução CIB Nº 170 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Lagoa de Dentro
• Resolução CIB Nº 171 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 172 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 173 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Duas Estradas
• Resolução CIB Nº 174 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cajazeiras
• Resolução CIB Nº 175 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Alagoinha
• Resolução CIB Nº 176 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
• Resolução CIB Nº 177 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 178 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mulungu de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 179 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Vieirópolis de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 180 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Marizópolis de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 181 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Serra Grande
• Resolução CIB Nº 182 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São Mamede
• Resolução CIB Nº 183 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Emas de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 184 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Maturéia de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 185 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Olho D’Água
• Resolução CIB Nº 186 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pedra Branca de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 187 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santana dos Garrotes de atenção especializada em saúde
  
• Resolução CIB Nº 188 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Vieirópolis
• Resolução CIB Nº 189 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
• Resolução CIB Nº 190 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Serra Grande para atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 191 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José do Bonfim para atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 192 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Mamede para atenção especializada em saúde
  
• Resolução CIB Nº 193 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Arara para atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 194 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Arara para atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 195 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Coremas para atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 196 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cuité de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 197 - Aprovado incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Tavares
• Resolução CIB Nº 198 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de João Pessoa
• Resolução CIB Nº 199 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
• Resolução CIB Nº 200 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Piancó
• Resolução CIB Nº 201 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Alagoa Grande
• Resolução CIB Nº 202 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande
• Resolução CIB Nº 203 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande
• Resolução CIB Nº 204 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande
• Resolução CIB Nº 205 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Sumé
• Resolução CIB Nº 206 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Princesa Isabel
• Resolução CIB Nº 207 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mulungu
• Resolução CIB Nº 208 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Casserengue
• Resolução CIB Nº 209 - Aprovado recurso financeiro emergencial para implantação da Clínica Escola Integrada para atendimento das crianças com TEA, em Guarabira
• Resolução CIB Nº 210 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Bento
• Resolução CIB Nº 211 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Rio Tinto
• Resolução CIB Nº 212 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pocinhos
• Resolução CIB Nº 213 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Santa Rita

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 215 - Aprovada a habilitação da Equipe de Acompanhamento e Monitoramento das Medidas Terapêuticas Aplicáveis à Pessoa com Transtorno Mental - EAP Desinst
• Resolução CIB Nº 216 - Aprovada a habilitação do CAPS I de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 217 - Aprovada a implantação do CAPS I do município de Triunfo
• Resolução CIB Nº 218 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Brejo do Cruz
• Resolução CIB Nº 219 - Aprovada a habilitação do Serviço Residencial Terapêutico - SRT, Tipo II, Nossa Casa, nomunicípio de João Pessoa
• Resolução CIB Nº 220 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de São Domingos de Cariri
• Resolução CIB Nº 221 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Imaculada
• Resolução CIB Nº 222 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Diamante
• Resolução CIB Nº 223 -  Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de São José do Bonfim 
• Resolução CIB Nº 224 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Umbuzeiro
• Resolução CIB Nº 225 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Congo
• Resolução CIB Nº 226 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Emas
• Resolução CIB Nº 227 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Santa Luzia
• Resolução CIB Nº 228 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Mogeiro
• Resolução CIB Nº 229 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Cacimba de Dentro
• Resolução CIB Nº 230 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Lagoa de Dentro
• Resolução CIB Nº 231 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Alagoinha
• Resolução CIB Nº 232 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Duas Estradas
• Resolução CIB Nº 233 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Desterro
• Resolução CIB Nº 234 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Serra Grande
• Resolução CIB Nº 235 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação (EMAP-R) do município de Passagem
• Resolução CIB Nº 236 - Aprova a atuação da Agência Estadual de Vigilância Sanitária – AGEVISA
• Resolução CIB Nº 237 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de Itabaiana
• Resolução CIB Nº 238 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de São José do Sabugi
• Resolução CIB Nº 239 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de São Vicente do Seridó
• Resolução CIB Nº 240 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de Sapé
• Resolução CIB Nº 241 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referente a 7 a parcela de 2025
• Resolução CIB Nº 242 - Aprovação dos entes executores do PMAE como referência para os municípios da Macrorregião a qual pertencem
• Resolução CIB Nº 243 - Aprovado o município de Bayeux como executor das OCIs do PMAE, no PAR da I Macrorregião de Saúde
• Resolução CIB Nº 244 - Aprovada habilitação do Centro de Atendimento de Urgência Tipo III aos Pacientes com AVC do Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa
• Resolução CIB Nº 245 - Aprovada a requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II do Hospital Geral de Mamanguape para UTI tipo III
• Resolução CIB Nº 247 - Aprovado o incentivo para premiação das metas de cobertura vacinal dos grupos prioritários 
• Resolução CIB Nº 248 - Aprovadas novas especialidades de Saúde Bucal no Centro de Especialidades Odontológicas Tipo 3 Estadual, em Cruz das Armas, João Pessoa
  
• Reselução CIB Nº 249 - Aprovada ampliação do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192, na 11ª Região de Saúde
• Resolução CIB Nº 250 - Aprovada a habilitação do CAPS I do município de Puxinanã
• Resolução CIB Nº 251 - Aprovado habilitação do Centro Avançado Sousense de Oftalmologia para tratamento de Glaucoma com uso de medicamentos, no âmbito da Política Nacional de Atenção Oftalmológica
• Resolução CIB Nº 252 - Aprovado o mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP
• Resolução CIB Nº 253 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mamanguape
• Resolução CIB Nº 254 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mamanguape
• Resolução CIB Nº 255 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Conde
• Resolução CIB Nº 256 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Conde
• Resolução CIB Nº 257 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Araçagi
• Resolução CIB Nº 258 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Tavares
• Resolução CIB Nº 259 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mamanguape
• Resolução CIB Nº 260 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Conde
• Resolução CIB Nº 261 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Conde
• Resolução CIB Nº 262 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Conde
• Resolução CIB Nº 263 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 264 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 265 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 266 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Juripiranga
• Resolução CIB Nº 267 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
  
• Resolução CIB Nº 268 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cabedelo
• Resolução CIB Nº 269 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Alcantil
• Resolução CIB Nº 270 - Aprovada proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Hospital de Emergência e Trauma, em Campina Grande
• Resolução CIB Nº 271 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux
• Resolução CIB Nº 272 - Aprovado recurso de emenda parlamentar Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal de Bayeux
• Resolução CIB Nº 273 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde de Bayeux
• Resolução CIB Nº 274 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Triunfo
• Resolução CIB Nº 275 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cacimba de Areia
• Resolução CIB Nº 276 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
• Resolução CIB Nº 277 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
• Resolução CIB Nº 278 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
• Resolução CIB Nº 279 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Pombal
• Resolução CIB Nº 280 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna
• Resolução CIB Nº 281 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Uiraúna
• Resolução CIB Nº 282 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Tavares
• Resolução CIB Nº 283 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Água Branca
• Resolução CIB Nº 284 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Água Branca
• Resolução CIB Nº 286 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande, para custeio do SAS
• Resolução CIB Nº 287 - Aprovado recurso financeiro emergencial para a média e alta complexidade do município de  Piancó
• Resolução CIB Nº 288 - Aprovado recurso financeiro emergencial para a média e alta complexidade do município do Piancó
• Resolução CIB Nº 289 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Piancó
• Resolução CIB Nº 290 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José do Brejo do Cruz
• Resolução CIB Nº 291 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 292 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Juru
• Resolução CIB Nº 293 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Juru
• Resolução CIB Nº 294 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Juru
• Resolução CIB Nº 295 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Caaporã
• Resolução CIB Nº 296 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Caaporã
• Resolução CIB Nº 297 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Caaporã
• Resolução CIB Nº 299 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde
• Resolução CIB Nº 300 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde
• Resolução CIB Nº 301 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da Secretaria de Estado da Saúde
• Resolução CIB Nº 302 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo VAN para o município de Ouro Velho
• Resolução CIB Nº 303 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - Ambulância Tipo A para o município de Tacima
• Resolução CIB Nº 304 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Monte Horebe
• Resolução CIB Nº 305 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Princesa Isabel
• Resolução CIB Nº 306 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Princesa Isabel
• Resolução CIB Nº 307 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Princesa Isabel
• Resolução CIB Nº 309 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mamanguape
• Resolução CIB Nº 310 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 311 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 312 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 313 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bananeiras
• Resolução CIB Nº 314 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bom Jesus
• Resolução CIB Nº 315 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Juripiranga
• Resolução CIB Nº 316 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Juripiranga
• Resolução CIB Nº 317 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Poço José de Moura
• Resolução CIB Nº 318 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Água Branca
• Resolução CIB Nº 319 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Água Branca
• Resolução CIB Nº 320 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Princesa
• Resolução CIB Nº 321 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Princesa
• Resolução CIB Nº 322 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Princesa
• Resolução CIB Nº 323 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Espinharas
• Resolução CIB Nº 324 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José de Espinharas
• Resolução CIB Nº 325 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Brejo dos Santos
• Resolução CIB Nº 326 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Brejo do Cruz
• Resolução CIB Nº 327 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Brejo do Cruz
• Resolução CIB Nº 328 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras
• Resolução CIB Nº 329 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras
• Resolução CIB Nº 330 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 331 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 332 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 333 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 334 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 335 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES, para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 336 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Coxixola
• Resolução CIB Nº 337 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Coxixola
• Resolução CIB Nº 338 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bernadino Batista
• Resolução CIB Nº 339 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bernadino Batista
• Resolução CIB Nº 340 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Bernadino Batista
• Resolução CIB Nº 341 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Joca Claudino
• Resolução CIB Nº 343 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Uiraúna
• Resolução CIB Nº 344 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Uiraúna
• Resolução CIB Nº 345 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cuité
• Resolução CIB Nº 346 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Triunfo
• Resolução CIB Nº 347 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Nazarezinho
• Resolução CIB Nº 348 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Nazarezinho
• Resolução CIB Nº 349 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Nazarezinho
• Resolução CIB Nº 350 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Caaporã
• Resolução CIB Nº 351 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Itabaiana
• Resolução CIB Nº 352 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cabedelo
• Resolução CIB Nº 353 - Aprovado recurso de emenda parlamentar Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal de Cabedelo
• Resolução CIB Nº 354 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Brejo dos Santos
• Resolução CIB Nº 355 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cacimba de Areia
• Resolução CIB Nº 356 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cacimba de Areia
• Resolução CIB Nº 357 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cacimba de Areia
• Resolução CIB Nº 358 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cacimba de Areia
• Resolução CIB Nº 359 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Cacimba de Areia
• Resolução CIB Nº 360 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Malta
• Resolução CIB Nº 361 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Juru
• Resolução CIB Nº 362 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 363 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 364 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 365 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 366 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 367 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 368 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 369 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Aparecida
• Resolução CIB Nº 370 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Vieirópolis
• Resolução CIB Nº 371 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Vieirópolis
• Resolução CIB Nº 372 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Vieirópolis
• Resolução CIB Nº 373 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Tacima
• Resolução CIB Nº 374 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Tacima
• Resolução CIB Nº 375 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 376 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 377 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 378 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Monte Horebe
• Resolução CIB Nº 379 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Monte Horebe
• Resolução CIB Nº 380 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Monte Horebe
• Resolução CIB Nº 381 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Tacima
• Resolução CIB Nº 382 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Princesa Isabel
• Resolução CIB Nº 383 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Princesa Isabel
• Resolução CIB Nº 384 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 385 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 386 - Aprovada a proposta de emenda parlamentar para construção de unidade especializada em saúde no município de Lucena
• Resolução CIB Nº 387 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - Ambulância Tipo A para o município de Monte Horebe
• Resolução CIB Nº 388 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - Ambulância Tipo A para o município de São Bento
• Resolução CIB Nº 389 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 390 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 391 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Bento
• Resolução CIB Nº 392 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São Bento
• Resolução CIB Nº 393 - Aprovado o incremento PAP para o custeio dos serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Juarez Távora
• Resolução CIB Nº 394 - Aprovado recurso financeiro emergencial para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde no município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 395 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo (Ambulância Tipo A) para o município de São José de Espinharas
• Resolução CIB Nº 396 - Aprovado recurso financeiro emergencial para custeio da Fundação de Olhos da Paraíba, em Campina Grande
• Resolução CIB Nº 397 - Aprovado recurso financeiro emergencial para custeio do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, no município de Campina Grande
• Resolução CIB Nº 398 - Aprovada a proposta de emenda parlamentar para construção de unidade especializada em saúde no município de Cajazeiras
• Resolução CIB Nº 399 - Aprovado recurso financeiro emergencial para custeio da Atenção Especializada à Saúde da Secretaria de Estado da Saúde
• Resolução CIB Nº 400 - Aprovado a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Fundo Estadual de Saúde
• Resolução CIB Nº 413 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - Ambulância Tipo A para o município de São José de Caiana
• Resolução CIB Nº 414 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Tacima
• Resolução CIB Nº 415 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Pirpirituba
• Resolução CIB Nº 416 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 417 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Pirpirituba
• Resolução CIB Nº 418 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Soledade
• Resolução CIB Nº 419 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Soledade
• Resolução CIB Nº 421 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para o Hospital Padre Zé
• Resolução CIB Nº 422 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde do município de Sumé
• Resolução CIB Nº 423 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde do município de Lastro
• Resolução CIB Nº 424 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES, para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 425 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Sertãozinho
• Resolução CIB Nº 426 - Aprovada a proposta de emenda parlamentar para construção do Centro de Diagnóstico por Imagem (CDI) no município de Sousa
• Resolução CIB Nº 427 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo VAN para o município de São Domingos
• Resolução CIB Nº 428 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo VAN para o município de Santa Terezinha
• Resolução CIB Nº 429 - Aprovada a proposta referente à Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para Atenção Especializada em Saúde do município de Paulista
• Resolução CIB Nº 433 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo Microonibus para o município de Santana de Mangueira
• Resolução CIB Nº 434 - Aprovado a proposta para construção do CAPS I do município de Araruna, no âmbito do eixo Saúde do Novo PAC
• Resolução CIB Nº 435 - Aprovada a proposta referente a aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica do município de Itabaiana
• Resolução CIB Nº 436 - Aprovada a proposta referente a aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica do município de Nazarezinho
• Resolução CIB Nº 437 - Aprovada a proposta referente a aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica do município de Brejo do Cruz
• Resolução CIB Nº 438 - Aprovada a proposta referente a aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica do município de Santa Cruz
• Resolução CIB Nº 439 - Aprovada a proposta referente a aquisição de equipamentos e material permanente para Atenção Básica do município de Pedra Lavrada
• Resolução CIB Nº 475 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 476 - Aprovado a proposta de emenda parlamentar para construção da Unidade Mista Sancho Leite no município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 477 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Tavares
• Resolução CIB Nº 484 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 485 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 486 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 487 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio do Hospital Padre Zé do Instituto São José
• Resolução CIB Nº 488 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio do Hospital da Fundação Napoleão Laureano
• Resolução CIB Nº 489 - Aprovada proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Estaduais de Saúde
• Resolução CIB Nº 490 - Aprovada a proposta de estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde e Saúde Bucal, aquisição de equipamentos e material permanente 
• Resolução CIB Nº 491 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 492 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 493 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa - Fundação Pedro Américo
• Resolução CIB Nº 494 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio do Hospital São Vicente de Paulo do Instituto Walfredo Guedes Pereira
• Resolução CIB Nº 495 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio do Hospital da Fundação Napoleão Laureano
• Resolução CIB Nº 496 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio do Hospital de Ensino e Laboratórios de Pesquisa da Fundação Pedro Américo
• Resolução CIB Nº 497 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nª 498 - Aprovada proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para Unidades Estaduais de Saúde
• Resolução CIB Nª 499 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 500 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 501 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade da SES para custeio da Atenção Especializada à Saúde
• Resolução CIB Nº 502 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Araçagi para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 503 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Água Branca para custeio dos seus serviços de Atenção Especializada em Saúde
• Resolução CIB Nº 504 - Aprovado o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo - Ambulância Tipo A para o município de São José de Princesa
• Resolução CIB Nº 505 - Aprovado proposta de emenda parlamentar para reforma do Hospital Napoleão Laureano
• Resolução CIB Nº 507 - Aprovada proposta de emenda parlamentar para reforma do Hospital Napoleão Laureano
• Resolução CIB Nº 508 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 509 - Aprovado recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Teixeira para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 510 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Teixeira
• Resolução CIB Nº 511 - Aprovado o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do município de Teixeira
  
  
  
  
  

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 404 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação hospitalares do município de Fagundes
• Resolução CIB Nº 405 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais e hospitalares do município de Congo
• Resolução CIB Nº 406 - Aprovado o remanejamento dos Itens de Programação hospitalares do município de Soledade
• Resolução CIB Nº 407 - Aprovado o remanejamento dos recursos MAC referente a 8 a parcela de 2025, Número 225970262507
• Resolução CIB Nº 409 - Aprovado a adesão da Secretaria de Estado da Saúde da Paraíba ao Projeto Mais Médicos Especialistas
• Resolução CIB Nº 410 - Aprovada a revogação do OFÍCIO CIRCULAR Nº52/2025 PNI/SES-PB, que tratava da ampliação da oferta da vacina influenza para toda a população não vacinada a partir de 6 meses de idade em âmbito estadual, e priorização da vacinação nos grupos prioritários, principalmente as crianças, idosos e gestante
  
  

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 440 - Aprovada a atualização da Relação Estadual de Medicamentos Essenciais da Paraíba – RESME 2025
• Resolução CIB Nº 441 - Aprova a formalização da adesão dos municípios de João Pessoa, Santa Rita, Cabedelo, Bayeux, Conde, Rio Tinto, Lucena, Alhandra, Mamanguape e Sapé à implementação da atividade de armadilhas Ovitrampas como estratégia complementar para controle das arboviroses urbanas
• Resolução CIB Nº 442 - Aprovada a ampliação do SAMU 192 na 3ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Montadas
• Resolução CIB Nº 443  - Aprovada a ampliação do SAMU 192 na 5ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Coxixola
• Resolução CIB Nº 444 - Aprovada a ampliação do SAMU 192 na 5ª Região de Saúde com a implantação de uma USB no municipio de Coxixola
• Resolução CIB Nº 445 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de São José do Sabugi
• Resolução CIB Nº 446 - Aprovada a implantação da Equipe Multiprofissional de Apoio para Reabilitação - EMAP-R do município de São José de Espinharas
• Resolução CIB Nº 447 - Aprovada o remanejamento dos Itens de Programação ambulatoriais do município de Sousa
• Resolução CIB Nº 448 - Aprovada o remanejamento dos recursos MAC referente a 9 a parcela de 2025, número 225978452508
• Resolução CIB Nº 449 - Aprovada a sala de estabilização no município de Cuité
• Resolução CIB Nº 450 - Ratifica a aprovação da Implantação do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) no município de Picuí, em agrupamento com Frei Martinho

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 515 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Uiraúna
• Resolução CIB Nº 519 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de São José do Sabugi
• Resolução CIB Nº 520 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 521 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de São João do Rio do Peixe
• Resolução CIB Nº 522 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Poço Dantas
• Resolução CIB Nº 523 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Poço Dantas
• Resolução CIB Nº 524 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 525 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de São José da Lagoa Tapada
• Resolução CIB Nº 526 - Aprova proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de João Pessoa
• Resolução CIB Nº 527 - Aprova a proposta para construção do CAPS I do município de Cacimba de Dentro/PB, no âmbito do eixo Saúde do Programa de Aceleração de Crescimento – Novo PAC
• Resolução CIB Nº 528 - Aprova proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Mataraca
• Resolução CIB Nº 529 - Aprova proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de Mari
• Resolução CIB Nº 530 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Desterro/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 531 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 532 -  Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José de Espinharas/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 533 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Areia de Baraúnas/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 534 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Poço Dantas
• Resolução CIB Nº 535 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Poço Dantas
• Resolução CIB Nº 536 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Poço Dantas
• Resolução CIB Nº 537 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Várzea
• Resolução CIB Nº 538 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Várzea
• Resolução CIB Nº 539 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Santa Cruz
• Resolução CIB Nº 540 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Desterro
• Resolução CIB Nº 541 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Desterro

• Resolução CIB Nº 542 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Desterro
• Resolução CIB Nº 543 - Aprova a proposta para construção do CAPS I do município de Uiraúna 
• Resolução CIB Nº 545 - Aprova a ampliação do Serviço de AtendimentoMóvel de Urgência - SAMU 192 na 1a Região de Saúde, com a implantação de duas Unidades de Suporte Básico de Vida Terrestre – USB e 1 uma Unidade de Suporte Avançado de Vida Terrestre – USA no município de Cabedelo
• Resolução CIB Nº 546 - Aprova manifestação contrária, neste momento, ao recebimento das Equipes de Atenção Especializada (EqAE), conhecidas como equipes volantes da estratégia definida no referido Programa, no Componente Prestação de Serviços em Caráter Complementar – Modalidade II
• Resolução CIB Nº 548 - Aprova a instituiçao da Rede de Imunobiológicos para Pessoas com Situações Clínicas Especiais – RIE no Estado da Paraíba
• Resolução CIB N° 549 - Aprova em âmbito estadual que os procedimentos ambulatoriais individuais sejam registrados, obrigatoriamente, através de instrumento de registro BPA (Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado) e dá outras providências
•  Resolução CIB N° 552 - Aprova os entes executores do Programa Mais Acesso a Especialistas, que são referência para os municípios da Macrorregião a que pertencem e para as Ofertas de Cuidados Integrados (OCI) em Saúde da Mulher – Ginecologia e dá outras providências
• Resolução CIB N° 553 -  Aprova alteração da Resolução CIB-PB n.o 113, de 05 de maio de 2025, que aprova a programação físico financeira dos três Planos de Ação Regionais – PAR Macro, do Programa Mais Acesso a Especialistas do estado da Paraíba e dá outras providências
•  Resolução CIB N° 554 - Aprova a mudança de gestão da Fundação Centro Integrada de Apoio à Pessoa com Deficiência - FUNAD, localizado no município de João Pessoa/PB, para gestão dupla
• Resolução CIB N° 555 - Aprova requalificação dos 06 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Regional Santa Filomena, localizada no município de Monteiro
• Resolução CIB N° 556 - Aprova requalificação dos 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Metropolitano Dom José Maria Pires
• Resolução CIB N° 557 - Aprova requalificação de 10 leitos de UTI Tipo II para UTI tipo III do Hospital Infantil Noaldo Leite., localizada no município de Patos
• Resolução CIB N° 558 - Aprova o projeto de Implantação de Centro de Diagnóstico por Imagem – CDI do Hospital Nova Esperança – HUNE, localizada no município de João Pessoa
• Resolução CIB N° 560 - Aprova a implantação de 40 leitos de enfermaria clínica no Hospital Padre Zé – Instituto São José, localizado no município de João Pessoa, que serão regulados exclusivamente pela Central Estadual de Regulação Hospitalar - CERH
• Resolução CIB N°562 - Aprova habilitação do CAPS AD do município de Patos/PB, qualificando de CAPS AD para AD III, com abrangência regional para a 6a região de Saúde da Paraíba
• Resolução CIB N° 563 - Aprova a habilitação para custeio da UPA 24h João Bosco, localizada no município de Patos/PB, na modalidade de Porte I, Opção III

• Resolução CIB N° 564 - Aprova a mudança do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO Tipo I do município de Conceição/PB para Tipo II

• Resolução CIB N° 566 -  Aprova o mérito das propostas de incrementos de Tetos MAC e PAP, dentre outras de recursos de emendas parlamentares e de programa

• Resolução CIB Nº 567 -  Validar a Matriz de Oferta apresentada pela Fundação Assistencial da Paraíba – FAP, CNPJ 08.841.421/0001-57, no âmbito do Componente Créditos Financeiros do Programa Agora Tem Especialistas do Ministério da Saúde
• Resolução CIB Nº 570 -  Aprova Resolução CIB Nº 570 - recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bayeux/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 571 - Aprova o incremento PAP para aquisição de equipamento e material permanente do Município Várzea
• Resolução CIB Nº 572 - Aprova ampliação de Unidade Básica de Saúde - UBS do município de Pedra Branca
• Resolução CIB Nº 573 -  Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 574 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 575 -  Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Bananeiras/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB Nº 576 -  Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Mogeiro/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
•  Resolução CIB Nº 577 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Nazarezinho

• Resolução CIB Nº 578 -  Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Bom Jesus

• Resolução CIB Nº 579 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Bom Jesus

• Resolução CIB Nº 580 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Cajazeiras

• Resolução CIB Nº 581 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Bananeiras

• Resolução CIB Nº 582 -Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Bananeiras

• Resolução CIB Nº 583 - Aprova proposta de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para o município de São Bento

•  Resolução CIB Nº 589 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Juru

• Resolução CIB Nº 592 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Mãe D’Água

• Resolução CIB Nº 593 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município Cachoeira dos Indios
  
  

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA 

• Resolução CIB Nº 716 - Aprova o Plano Estadual para Vigilância e Controle da Resistencia aos Antimicrobianos
  
• Resolução CIB N° 724 - Aprova o Plano Estadual de Cuidados Paliativos 2026-2027
• Resolução CIB N° 757 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Campina Grande/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 758 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Piancó/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 759 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Sapé/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 760 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Cajazeiras/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 761 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Coremas/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 762 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Boqueirão/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 763 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de Boqueirão/PB, para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde
• Resolução CIB N° 764 - Aprova o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo Van para o município de Serra Branca
• Resolução CIB N° 765 - Aprova o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo Van para o município de Pedra Branca
• Resolução CIB N° 766 - Aprova o projeto técnico para aquisição de Transporte Sanitário Eletivo Tipo Van para o município de Itaporanga
• Resolução CIB N° 767 - Aprova o incremento PAP para o Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde do Município de Santa Inês
• Resolução CIB N° 768 - Aprova recurso financeiro emergencial para média e alta complexidade do município de São José de Piranhas/PB para custeio dos seus serviços de atenção especializada em saúde

Reuniões Extraordinárias  

• Reunião CIB Nº 107 - Aprovado o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - Aditivo I Macrorregião de Saúde
• Reunião CIB Nº 108 - Aprovado o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - II Macrorregião de Saúde
• Reunião CIB Nº 109 - Aprovado o Plano de Ação Macrorregional da Rede de Atenção às Urgências e Emergências - III Macrorregião de Saúde
• Resolução CIB Nº 264 - Aprovados os entes federados responsáveis pela implantação e funcionamento dos NGRs e os executores das OCIs do PMAE

INVESTSUS

• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 001 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 002  
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 003 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 004
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 005 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 006 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 007 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 008 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 009
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 010 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 011
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 012
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 013
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 014
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 015
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 016
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 017
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 018 
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 019
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 020
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 021
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 022
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 023
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 024
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 025
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 026
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 027
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 028
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 029
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 030
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 031
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 032
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 033
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 034
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 035
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 036
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 037
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 038
• Deliberação CIB INVESTSUS Nº 039