Secretaria de Estado da Fazenda Capacita Servidores e Militares sobre Nova Lei de Licitações

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ) promoveu, entre os dias 15 e 17 de agosto deste ano, um curso abrangente sobre a elaboração de Termo de Referência em consonância com a recém-aprovada Lei de Licitações 14.133, datada de 01 de abril de 2021. Ministrado pelo Chefe do Setor de Licitações, Diego Gonçalves, o curso de 12 horas/aula teve como sede a prestigiada Escola de Administração Tributária (ESAT).

O foco do curso foi aprimorar a capacitação dos servidores da SEFAZ e dos membros da Casa Militar do Governador, incluindo a Capitã Luiza e o Cabo Marcela. A iniciativa buscou dotar os participantes de conhecimentos profundos sobre as nuances da nova Lei de Licitações, a fim de capacitá-los na elaboração precisa do Termo de Referência, um documento essencial para o processo licitatório.

O Termo de Referência assume um papel vital ao esclarecer as necessidades intrínsecas aos projetos ou serviços a serem contratados. Ao definir o objeto com clareza e detalhar os demais elementos cruciais para a efetivação do contrato e sua execução, o documento assume um papel central na promoção de processos licitatórios transparentes, eficazes e vantajosos para o Estado.

Diego Gonçalves, do Setor de Licitações, liderou o curso, guiando os participantes na compreensão das complexidades da nova legislação. Através da explanação detalhada e resolução de dúvidas, os participantes foram capacitados a redigir o Termo de Referência em estrita conformidade com as diretrizes da Lei 14.133/2021.