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Desapropriação de Bens
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , , , ,
Procedimento legal pelo qual uma autoridade governamental adquire a propriedade de um bem particular para a construção de obras públicas.
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Serviço de acompanhamento do planejamento rodoviário do DER/PB
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , , , ,
Serviço que conta com uma plataforma destinada ao gerenciamento e planejamento da infraestrutura rodoviária no estado da Paraíba. O sistema oferece diversas funcionalidades que auxiliam na gestão eficiente das estradas e obras relacionadas. Algumas das principais funcionalidades do SIGA-DER/PB incluem: Relação e mapa das obras rodoviárias, rotas dos ônibus intermunicipais, entre outros.
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Acesso às informações e notícias do DER/PB
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h02 — registrado em: , , , , , , ,
O portal do DER/PB é um site online responsável por entregar ao cidadão todas as informações relevantes e atuais no que diz respeito às atividades no DER, como: obras, relações com o governo do estado, entre outros.
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Ouvidoria
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , , , ,
Canal de comunicação criado para atuar como intermediário entre a instituição e o público com o intuito de receber, analisar e encaminhar reclamações, sugestões, elogios ou qualquer outro tipo de manifestação dos indivíduos que interagem com a instituição em questão.
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Serviço de Informações ao cidadão
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h09 — registrado em: , , , , , , ,
O SIC (Serviço de Informações ao Cidadão) do Governo do Estado da Paraíba permite que o cidadão encaminhe pedidos de informação para órgãos e entidades do Poder Executivo. Por este sistema, você acompanha o prazo pelo número de protocolo gerado e recebe a sua informação nos locais de realização do pedido, ou pelo e-mail cadastrado. Você também pode entrar com recursos, apresentar reclamações e consultar as respostas recebidas. O objetivo é facilitar o exercício do direito de acesso às informações públicas da instituição.
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Licitações ao vivo
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , , , ,
Através da plataforma do Youtube, a audiência pode assistir às licitações enquanto acontecem, garantindo total transparência e acessibilidade ao processo. Dessa forma o serviço promove a concorrência justa e a eficiência nos procedimentos de aquisição de bens e serviços, beneficiando tanto a instituição que realiza a licitação quanto as empresas interessadas.
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SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE CAF (Cadastro Nacional da Agricultura Familiar)
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h10 — registrado em: , , ,
É o instrumento da Política Nacional da Agricultura Familiar, instituído pelo Decreto nº 9.064, de 2017, utilizado para IDENTIFICAR e QUALIFCAR as Unidades Familiares de Produção Agrária (UFPA), do Empreendimento Familiar Rural (EFR) e as formas associativas de organização da agricultura familiar.
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SOLICITAÇÃO DA EMISSÃO DA DECLARAÇÃO PARA APOSENTADORIA RURAL
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h10 — registrado em: , ,
Declaração que atesta o agricultor como cliente da empresa, constando nos arquivos as documentações de atendimentos de ATER, com data e período.
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SOLICITAÇÃO DE EMISSÃO DE DECLARAÇÃO PARA ISENÇÃO DO ICMS DA ENERGIA
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Declaração que atesta o agricultor aos termos do Decreto Estadual nº 39.311/2019 como beneficiário da não-incidência do ICMS sobre sua conta de energia.
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SOLICITAÇÃO DO CADASTRO DO AGRICULTOR NO SISTEMA ATF
por gabrielsrolim — publicado 22/03/2024 — última modificação 15/04/2024 22h11 — registrado em: , ,
Cadastro do agricultor familiar para emissão da nota fiscal no sistema ATF da SEFAZ/PB.
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