151 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item










Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Gestão ambiental de obras
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , ,
É a gestão de processos que envolvem o planejamento, organização e realização de ações para proteger e cuidar do meio ambiente no que diz respeito a atividades de construção de estradas e obras.
Localizado em Serviços / Catálogo
GRAU DE CONSERVAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DO IMÓVEL
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , ,
Trata-se de um procedimento administrativo específico que abrange a avaliação do grau de conservação e classificação do imóvel nas áreas de atuação do IPHAEP.
Localizado em Serviços / Catálogo
Indicadores Turísticos
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , , , ,
Serviços de consultas de indicadores estatísticos de serviços turísticos
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração - Divisão de Infraestrutura (DINFRA)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a ampliação, alteração ou reforma do empreendimento ou atividade, obedecendo à compatibilidade do processo de licenciamento com as etapas e instrumentos, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo Conselho de Proteção Ambiental (COPAM).
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração de Instalação (LAI) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
Analisa a ampliação ou alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com as suas etapas e instrumentos de planejamento e implantação, conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do COPAM.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração de Instalação
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Instalação (LI), que autoriza a alteração ou ajuste nas etapas e instrumentos de implantação do empreendimento, obra ou atividade, seus roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias, entre outros, conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração de Operação (LAO) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
Analisa a alteração do empreendimento ou atividade, obedecendo obrigatoriamente à compatibilidade do processo de licenciamento com sua operação (roteiros de caracterização, plantas, normas, memoriais, portarias de lavra etc.), conforme critérios estabelecidos nas Normas Administrativas e ou Deliberações do Conselho de Proteção Ambiental - COPAM.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Alteração de Operação
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
É a licença condicionada à existência e à validade da Licença de Operação (LO), conforme critérios estabelecidos pelo COPAM.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Instalação (LI) - Resíduos Sólidos
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , , ,
Analisa a instalação do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes, da qual constituem motivo determinante.
Localizado em Serviços / Catálogo
Licença de Instalação - Coordenadoria de Controle Ambiental (CCA)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h07 — registrado em: , , , , ,
É a licença que autoriza a instalação do empreendimento, atividade ou obra de acordo com as especificações constantes dos planos, programas e projetos aprovados, fixando cronograma para execução das medidas que reduzam ou eliminem casos indesejados e da implantação dos sistemas de controle ambiental.
Localizado em Serviços / Catálogo