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Autorização Ambiental para Uso Alternativo do Solo - Divisão de Florestas (DIFLOR)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É a substituição de florestas e formações sucessoras por outras coberturas do solo, tais como projetos de assentamento para Reforma Agrária, agropecuários, industriais de geração e transmissão de energia, de mineração e de transporte, Loteamentos etc.
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Autorização Ambiental para Uso do Fogo Controlado - Divisão De Florestas (DIFLOR)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
É a autorização para atividades que por definição usam a queima e aplicação controlada do fogo como prática cultural e manejo em atividades agrícolas geralmente para colheita de cana de açúcar, mediante observação de legislação ambiental pertinente.
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Autorização Ambiental para Manejo Florestal Sustentável - Divisão de Florestas (DIFLOR)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , ,
Autorização para administração da floresta na obtenção de benefícios econômicos, sociais e ambientais, subdividida em quatro modalidades: Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS), Plano de manejo Agroflorestal Sustentável (PMAS), Plano de Manejo Silvopastoril Sustentável (PMSS) e Plano de Manejo Integrado Agrosilvopastoril Sustentável (PMIAS); em que essas modalidades são licenciadas mediante acompanhamento sistemático do manejo sustentável aprovado para cada empreendimento.
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AUTORIZAÇÃO DE ACESSO / CÓPIA DE PROCESSO
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve na solicitação de acesso / cópia de processo.
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AUTORIZAÇÃO DE DEMOLIÇÃO
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação para autorização de demolição de imóvel em áreas de atuação do IPHAEP.
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AUTORIZAÇÃO DE EVENTO/FESTIVIDADE
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de evento/festividade em áreas de atuação do IPHAEP.
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AUTORIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de pavimentação em áreas de atuação do IPHAEP.
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AUTORIZAÇÃO DE PUBLICIDADE
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve a avaliação de projetos de publicidade em áreas de atuação do IPHAEP.
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AUTORIZAÇÃO PARA MANUTENÇÃO
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , ,
Trata-se de um procedimento administrativo especializado que compreende a avaliação de propostas de manutenção ou intervenção em áreas abrangidas pelo escopo de atuação do IPHAEP.
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AUTORIZAÇÃO PARA RESTAURAÇÃO DE BENS MÓVEIS
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h03 — registrado em: , , , , , ,
É um processo administrativo específico que envolve a autorização de restauração/ intervenções em bens móveis protegidos pelo IPHAEP.
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