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Consulta Institucional
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , ,
Serviço consiste em informar os secretários, gestores, corregedoria, centro de fiscalização e os centros e unidades de atendimento ao cidadão (endereços e telefones)
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Informações sobre Isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , ,
Serviço consiste em fornecer o passo a passo para protocolizar pedido de isenção de ICMS de aquisição de veículos para PCD
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Legislação
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , , ,
Serviço consiste em consultar a legislação afeta à SEFAZ, por categoria (Leis, Decretos Estaduais, Regulamentos, Medidas Provisórias, Atos cotepe, Portarias, Resoluções, Editais, Acórdãos, Convênios ICMS, Protocolo ICMS, Instruções Normativas)
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Consulta ao Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h05 — registrado em: , ,
Consiste em consulta aos atos de competência exclusiva da SEFAZ (como Portarias, resenhas, editais e outros atos), que são publicados no Diário Oficial eletrônico da SEFAZ - DOe-SEFAZ
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Emissão de Certidão Negativa de Débitos (CND)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , ,
Serviço consiste em fornecer ao interessado, a Certidão Negativa de Débitos (CND) junto à SEFAZ
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Consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFE)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h04 — registrado em: , ,
Serviço consiste em consulta à Nota Fiscal Eletrônica (NFe), emitida nas operações de aquisições de mercadorias destinadas ao cidadão
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Impressão do DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrôncia)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , ,
Serviço consiste na impressão pelo Cidadão, do DANFE de suas compras
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Consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFCe)
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h04 — registrado em: , ,
Serviço consiste em consulta à Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e), emitida nas operações de aquisições de mercadorias destinadas ao cidadão
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Consulta a débitos de IPVA
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h04 — registrado em: , ,
Serviço consiste em fornecer ao interessado, o valor dos débitos de IPVA existentes na SEFAZ
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Emissão de Documento de Arrecadação (DAR)/BOLETO DE IPVA
por gabrielsrolim publicado 22/03/2024 última modificação 15/04/2024 22h06 — registrado em: , ,
Serviço consiste na emissão de DAR/BOLETO para pagamento do IPVA
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